MERCADO
COMO FUNCIONA?
No segmento de pavimentação atuam muitos agentes que detêm responsabilidades em relação ao asfalto aplicado nas obras. São eles: Produtor, Distribuidor, Transportador, Construtor, Fornecedores de materiais, Projetistas e Fiscais de obras. Todos esses agentes são responsáveis pela obtenção da qualidade dos produtos ao longo do processo produtivo.
No país, a Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS é a principal responsável pelo fornecimento dos asfaltos básicos, conhecidos como Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP e Asfalto Diluído de Petróleo – ADP.
Ao deixar as refinarias, os asfaltos CAPs e ADPs são transportados e vendidos ao mercado consumidor, ou podem servir de insumo básico para que os Distribuidores de Asfaltos produzam os asfaltos e emulsões asfálticas especiais, além de asfaltos especiais para impermeabilização.
O PAPEL DO DISTRIBUIDOR E INDUSTRIALIZADOR DE ASFALTOS
A Atividade de Distribuidor de Asfaltos é regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, através da Resolução nº 2, de 14/01/2005, considerada de utilidade pública, que compreende a aquisição na fonte produtora, armazenamento, transporte, aditivação, industrialização, misturas, comercialização, controle de qualidade e assistência técnica ao consumidor.
Dentre os produtos de alto desempenho industrializados pelos distribuidores de asfaltos estão os asfaltos modificados pela incorporação de polímeros elastoméricos ou borracha moída de pneus (esse último também conhecido como asfalto ecológico), as emulsões modificadas por polímeros para utilização em técnicas de construção e recuperação de pavimentos, além de mantas e emulsões especiais para impermeabilização de edificações e construções.
Esses produtos possibilitam a confecção de misturas asfálticas de alta tecnologia, mais segurança e vida útil para os pavimentos, otimizando os investimentos na construção e na recuperação das nossa ruas e rodovias e conferindo proteção contra o efeito nocivo da água nas obras de engenharia.
Com foco em Pesquisa e Desenvolvimento, os Distribuidores possuem estruturas compostas por laboratórios fixos e moveis para a avaliação e controle tecnológico dos materiais, pois a qualidade dos produtos asfálticos é o compromisso das distribuidoras associadas da ABEDA.
EVOLUÇÃO DO MERCADO
CONSUMO DE ASFALTOS NAS REFINARIAS DO BRASIL
ALERTA SOBRE ATIVIDADE ILEGAL
O mercado de asfaltos é regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), consoante ao disposto na Lei n.º 9.478/1997 e demais normas a essa atinentes.
A atividades de distribuição, aquisição, armazenamento, transporte, aditivação, industrialização, misturas, comercialização e controle de qualidade dos asfaltos só podem ser exercidas pelos distribuidores devidamente autorizados pela ANP. Isto é, a exploração do mercado sem a autorização da ANP configura exercício ilegal de atividade regulamentada, sujeito às sanções previstas na lei.
Por isso, não compactue com a ilegalidade e nunca adquira material betuminoso de agentes não autorizados e sempre que tomar conhecimento de agentes não autorizados que estejam vendendo ou produzindo asfaltos (CAP, ADP, emulsões e asfaltos modificados) denuncie à ANP.
